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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 10:45
Negada liberdade a motorista bêbado que matou três
De acordo com a juíza, os pedidos de relaxamento de prisão e liberdade provisória não preenchem os requisitos necessários para a concessão de tais benefícios.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 01:00
Habeas Corpus. Prisão em flagrante. Pedido de relaxamento ou liberdade provisória. Alegação de ausência dos requisitos do art. 312 do CPP. Inocorrência. Constrangimento ilegal não caracterizado.
Paciente cuja ocupação - Funileiro em oficina mecânica - Estava diretamente relacionada com os delitos a ele imputados
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Julho de 2015 - 16:49
O pagamento de custas no Processo Penal Brasileiro
O ato exige o pagamento antecipado de custas relativas a relaxamento de prisão, revogação de prisão
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 11:46
Militar preso por sequestro e disparo de arma de fogo pede libertação
arma de fogo de uso restrito o militar D.O. pede o relaxamento de sua prisão.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2017 - 11:13
Plano de saúde deve custear internação de beneficiária com demência
Ficou evidente que a internação da autora não tem a finalidade de lazer e/ou relaxamento, mas sim
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 13:10
Sexta Turma nega liberdade a traficantes investigados na Operação Volver
Para o magistrado, o quadro demonstra que não há constrangimento ilegal que permita o relaxamento
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 20:35
Prisão é relaxada por falta de exame toxicológico em dependente químico
relaxamento da prisão preventiva de um homem que estava preso desde fevereiro deste ano por de tráfico de drogas.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2020 - 13:12
Governo de São Paulo prorroga quarentena até 31 de maio
'Autorizar o relaxamento agora seria colocar em risco milhares de vidas, o sistema de saúde e, por
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 11:35
Manter suspeito na prisão não fere presunção de inocência, diz TJ
"A concessão de liberdade aos réus pode gerar o descrédito do Poder Judiciário perante a comunidade, uma vez que a sociedade, que se sente insegura diante do crescente índice de criminalidade, exige decisões firmes no combate ao crime", anotou o desembargador
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 17:16
STF manda soltar acusado de homicídio e estupro preso há 8 anos que teve condenação anulada.
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, determinou o relaxamento da prisão
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 09:20
Acusadas de participação no jogo do bicho continuam presas no Mato Grosso
liberdade provisória ou à concessão do relaxamento da prisão em flagrante.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 17:09
Ministro Napoleão Nunes reconsidera e auditores em greve poderão sofrer cortes no pagamento.
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, determinou o relaxamento da prisão
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 10:23
Cabrini consegue liberdade provisória.
) de São Paulo, decidiu nesta quinta-feira (17/04) pelo relaxamento da prisão em flagrante do
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 15:45
Mantida prisão cautelar de suposto integrante do PCC no Acre
No pedido de habeas corpus, a defesa alegou falta de fundamentação concreta para a manutenção da prisão cautelar e constrangimento ilegal por excesso de prazo, invocando o princípio da presunção de inocência
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 11:00
Ministro arquiva habeas corpus de padre acusado de atentado violento ao pudor
, em caráter liminar, o relaxamento da prisão e o direito de responder em liberdade ao processo que
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 14:26
Relaxada prisão de jovem que tentou furtar casa e levou surra de populares
?O resultado no caso dos autos, aliás, é que o flagrante acaba por ser viciado, em razão da ilicitude da prova, ilicitude esta decorrente das violações supraelencadas. E uma vez ilícitas, não podem ser aproveitadas?, complementou o juiz
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 06:59
O STJ
PROCESSO "AB INITIO" E RELAXAMENTO IMEDIATO DA PRISÃO, COM FUNDAMENTO NA INOBSERVÂNCIA DO ARTIGO 38 DA
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Março de 2012 - 13:45
Decretada prisão preventiva de PMs acusados de homicídio na Baixada
Requerimento para decretação de prisão preventiva
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Abril de 2011 - 12:55
Justiça condena músico a 14 anos de prisão
Crime de extrema gravidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 15:10
Habeas corpus. Expulsão de estrangeiro.
A expulsão do estrangeiro pode ser evitada para proteger os interesses do filho brasileiro, menor de idade.